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Título:
LEI Nº 10.910 20/12/1990 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispoe sobre a criaçao de cargos de Sociologo no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura a respectiva carreira, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 21/12/1990 p. 1 c. todas
Projeto:
Projeto de Lei Nº 402/1990 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa
Indexação:
Cargo - Carreira - Criaçao - Provimento /art. 3º/ - Sociologo - Vacancia /art. 5º/
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